archiveJustiça

A peça aponta que o próprio ministro estava sendo monitorado ilicitamente por parte da inteligência policial há mais de 30 dias

Decisão suspende proibição de duas peças de televisão e permite a veiculação dos conteúdos até o julgamento definitivo do recurso pelo tribunal

Relatório da Polícia Federal aponta que ex-dono do Banco Master teria buscado informações com ministro do STF sobre possível operação policial

Declaração do candidato à Presidência ocorre após novas informações sobre o banqueiro e o ministro Alexandre de Moraes

Presidenciável teve planos de previdência bloqueados em ação trabalhista e sofreu restrições na campanha eleitoral por decisão do TSE

Tribunal considerou irregular a forma de identificação do conteúdo produzido com IA, mas não aplicou multa ao candidato

Guarda pelos avós é possível em situações específicas, enquanto obrigação de pagar pensão é subsidiária e depende da incapacidade dos pais

Investigação apura suposto esquema envolvendo empresas que teriam direcionado contratações e causado prejuízo superior a R$ 14 milhões aos cofres públicos

Corte considerou inconstitucional trecho da Reforma Tributária que restringia o benefício apenas a pessoas com deficiência moderada ou grave

Novo episódio do projeto "MP Pra Você" relembra incêndio de 2020 e mostra como acordo extrajudicial viabilizou compensação ambiental e ações de prevenção