TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição para o governo do Rio
Decisão sobre desistência de recurso de Anthony Garotinho poderá levar a nova totalização dos votos e confirmar Douglas Ruas como eleito no primeiro turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que poderá ter impacto direto no resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro. O tribunal vai analisar se Anthony Garotinho (Republicanos) poderá desistir do recurso apresentado contra uma decisão que determinou a anulação de seus votos.
A definição poderá resultar em uma nova totalização dos votos e, caso sejam confirmadas as condições previstas na legislação eleitoral, levar à proclamação de Douglas Ruas (PL) como governador eleito ainda no primeiro turno.
Votos de Garotinho estão sub judice
Na sexta-feira (2), antes da votação, um ministro do TSE decidiu que os votos recebidos por Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam ser contabilizados como anulados sub judice.
Após a decisão, a defesa do candidato solicitou a desistência do recurso apresentado ao tribunal.
Segundo a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, Garotinho está inelegível em razão de uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa, ocorrida em 2018.
Caso o TSE aceite a desistência, os votos atribuídos ao candidato poderão ser definitivamente anulados.
Nova totalização pode alterar resultado
Com a eventual anulação definitiva dos votos de Garotinho, será necessária uma nova totalização dos resultados pelo sistema eleitoral.
Nesse cenário, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá proclamar Douglas Ruas como vencedor no primeiro turno, caso ele ultrapasse 50% dos votos válidos após a retirada dos votos de Garotinho da contagem.
Pelos números atuais, Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) aparece em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17%.
Candidatura permaneceu nas urnas
O nome de Garotinho permaneceu disponível nas urnas eletrônicas porque o TRE-RJ tomou uma decisão relacionada à candidatura depois do fechamento do sistema das urnas.
Os votos foram, inicialmente, contabilizados como anulados sub judice, situação que mantém a possibilidade de alteração da totalização caso haja uma decisão definitiva sobre a situação eleitoral do candidato.
O julgamento de quinta-feira será, portanto, decisivo para definir os próximos passos da apuração no Rio de Janeiro.
