STF deve analisar revisão da condenação de Bolsonaro após segundo turno
Ministro Nunes Marques informou que processo não será julgado antes de 25 de outubro; caso ainda aguarda manifestação da PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá analisar, após o segundo turno das eleições, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O segundo turno está marcado para 25 de outubro.
O gabinete do relator do processo, ministro Kassio Nunes Marques, informou que o julgamento não ocorrerá antes do encerramento do pleito, justamente para evitar que a decisão tenha impacto sobre as eleições. A informação foi divulgada pelo próprio gabinete nesta quarta-feira (7).
O processo ainda depende de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois dessa etapa, caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir a data para que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.
Defesa pede revisão da condenação
A defesa de Bolsonaro pretende reverter a condenação de 27 anos e três meses de prisão imposta pela Primeira Turma do STF no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado.
No pedido de revisão criminal, os advogados alegam, entre outros pontos, cerceamento de defesa e questionam a competência da Primeira Turma para julgar o processo. A defesa também já solicitou a suspensão do cumprimento da pena enquanto o pedido de revisão não for analisado.
A revisão criminal foi distribuída a Nunes Marques por prevenção, já que o ministro é relator de outro processo relacionado ao caso. O procedimento pode ser analisado individualmente pelo relator, com posterior referendo do colegiado, ou levado diretamente à apreciação dos ministros.
Condenação e composição do tribunal
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Atualmente, ele cumpre a pena em prisão domiciliar.
Nunes Marques integra a Segunda Turma do STF, ao lado de André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
O julgamento da revisão criminal, no entanto, deverá ocorrer no plenário do Supremo, formado pelos ministros das duas turmas e pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
