Reconhecimento de filiação após a morte pode ser solicitado com apoio da Defensoria Pública
Inscrições para o Dia D seguem abertas até 17 de julho em todo o estado
Justiça
Moraes vai decidir se Bolsonaro continuará em prisão domiciliar
Prazo de 90 dias da prisão especial termina na quinta-feira (25/6)
Justiça proíbe redes de farmácias de exigir CPF para oferecer descontos em todo o país
Decisão da Vara de Interesses Difusos de São Luís considera a prática coercitiva e desleal; rede terá que pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos
TJGO abre leilão com mais de 400 veículos e joias apreendidas
Leilões serão realizados pela internet e incluem carros, sucatas e dezenas de peças de metais preciosos apreendidos pela Justiça em Goiás
MPGO denuncia oficiais da PM por mortes durante operação em Goiás
Ministério Público aponta execução e contesta versão de confronto apresentada por policiais
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão inédita em mais de um século
Resultado expõe tensão entre Executivo e Legislativo e obriga governo a indicar novo nome para a Corte
Mutirão nacional facilita emissão de documentos básicos em todo o Brasil
4ª Semana Nacional do Registro Civil começa hoje (13) e vai até sexta-feira (17)
Senado aprova crime de ‘vicaricídio’ após morte de crianças em Itumbiara
Nova lei pune quem mata filhos para atingir a mãe; texto segue para sanção presidencial
PGR se manifesta a favor da prisão domiciliar de Bolsonaro
Defesa de Bolsonaro citou, para a PGR, agravamento na saúde do ex-presidente; decisão caberá a Moraes
Fim da impunidade? Senado impõe tornozeleira em 48h a agressores de mulheres
Proposta segue, agora, para a sanção da Presidência da República