Senado aprova crime de ‘vicaricídio’ após morte de crianças em Itumbiara
Nova lei pune quem mata filhos para atingir a mãe; texto segue para sanção presidencial
Justiça
PGR se manifesta a favor da prisão domiciliar de Bolsonaro
Defesa de Bolsonaro citou, para a PGR, agravamento na saúde do ex-presidente; decisão caberá a Moraes
Fim da impunidade? Senado impõe tornozeleira em 48h a agressores de mulheres
Proposta segue, agora, para a sanção da Presidência da República
Caiado anuncia projeto que reajusta em quase 70% as pensões das vítimas do césio-137; benefício atinge 603 pessoas
Valor sobe de R$ 1.908 para R$ 3.242 na categoria acima de 100 RAD e de R$ 954 para R$ 1.621 para os demais
Dino põe fim à aposentadoria compulsória como punição disciplinar mais grave a juízes
Infrações graves devem resultar na perda de cargo
TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro
TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez
Desembargador que absolveu homem por estupro de menina de 12 volta atrás e condena réu
Também foi anulada sentença que absolvia a mãe da vítima
Caso Itumbiara: Defensoria Públuca de Goiás move ação contra 10 veículos de mídia por danos morais
Para a defensoria, os veículos mantiveram-se “inertes diante do discurso de ódio inflamado nos seus próprios sites ou perfis das redes sociais”
Novas regras: entenda como será a saidinha de final de ano para os presos
Especialista explica regras atuais após projeto de lei e quais detentos têm esse benefício
STF redefine impeachment e acende crise com o Congresso
Liminar de Gilmar Mendes dá exclusividade à PGR, altera quórum no Senado e provoca reação imediata da direita no Parlamento