Campanha da OAB-GO e TJGO expede mais de 28 mil alvarás em agosto
R$ 200 milhões em precatórios foram liberados
A campanha para expedição de alvarás superou a meta estabelecida e expediu mais de 28 mil durante o mês de agosto. A ação atende a um pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Carlos Alberto França.
O mutirão realizado pela presidência do TJGO tinha como meta atingir 20 mil alvarás no mês passado, mas foi concluído com 22.280 alvarás expedidos. Além disso, nas comarcas do interior, foram registrados aproximadamente 6.500 alvarás. Apenas em pagamento de precatórios, foram liberados R$ 200 milhões.
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara, destacou que “ter ultrapassado a meta de expedições de alvarás é uma grande vitória para a advocacia. Esses recursos têm natureza alimentar e garantem a subsistência de muitos profissionais. Por isso, a OAB-GO não poupou esforços junto ao Poder Judiciário para promover essa campanha e participar ativamente do operacional do mutirão.”
Carlos França, por sua vez, disse da satisfação com os números alcançados. “Um resultado que supera o compromisso que tínhamos com a advocacia, entregando mais de 22.158 alvarás pelo mutirão e um adicional de cerca de 6.500 das comarcas do interior. É uma demonstração do comprometimento do TJGO em atender às necessidades da advocacia e de toda a sociedade, que depende da eficiência do nosso sistema de justiça para ver seu direito concretizado”, afirmou. O presidente do TJGO ainda agradeceu o empenho e dedicação de toda a equipe do TJGO e dos magistrados para conquistar um resultado tão positivo.
Operacional OAB-GO
Sob a coordenação da secretária-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki, a seccional goiana ofereceu suporte à advocacia, por meio do próprio sistema da OAB, para auxiliar na regularização dos processos e garantir que os pagamentos fossem realizados de forma rápida. ”Fizemos uma grande força-tarefa em parceria com o TJGO; sem dúvida, esse resultado é fruto dessa iniciativa conjunta, que beneficia não só a advocacia, mas toda a sociedade goiana”, disse Hayasaki.
Força-tarefa do Tribunal de Justiça
Durante a força-tarefa do mês de agosto, a presidência do TJGO dividiu os trabalhos em diversas frentes de atuação para alcançar o resultado, apenas em RPVs foram expedidas 17.038. O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino, falou da importante atuação da Central de Processamento Eletrônico (CPE), que “atuou em todo o interior do Estado, por meio da Central Estadual de Expedição de Alvarás (Ceago), além da Central de RPVs”. “O Judiciário desenvolveu uma coordenação eficaz entre as diferentes centrais, permitindo que superássemos a meta inicial. Agradeço o empenho da juíza Flávia Cristina Zuza, que esteve à frente da Operação RPV Remanescente, e da diretora da CPE, Cássia Aparecida”.
200 milhões em precatórios
A força-tarefa conseguiu liberar o alvará de 2 mil precatórios, gerando um valor aproximado de R$ 200 milhões. De acordo com a juíza auxiliar da presidência, Jussara Louza, coordenadora do Departamento de Precatórios, o alcance dos resultados é fruto de 30 dias de intenso trabalho. “Todos focados em garantir os números determinados por nosso presidente Carlos França. Agradeço a toda equipe do departamento de precatórios gerenciada por seu diretor Uires Gomes Rodrigues, cuja liderança foi fundamental para alcançarmos nossos objetivos”.
Mais de 3 mil alvarás em Goiânia
A comarca de Goiânia, por si só, expediu 3.120 alvarás. A diretora do Foro da capital, juíza Patrícia Bretas, salientou que “este sucesso é um testemunho do comprometimento e do empenho conjunto de todos os envolvidos. Estou agradecida a toda a equipe por sua contribuição para alcançarmos esse resultado tão importante.”