Quem indicou Alexandre de Moraes para o STF?
Alexandre de Moraes foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então presidente Michel Temer, em fevereiro de 2017.
Moraes ocupava, na época, o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Temer. A indicação ocorreu para preencher a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em janeiro daquele ano.
O processo foi o seguinte:
- 6 de fevereiro de 2017: Michel Temer indicou oficialmente Alexandre de Moraes ao STF.
- 21 de fevereiro: Moraes foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em uma sessão que durou quase 12 horas. Foi aprovado por 19 votos a 7.
- 22 de fevereiro: o plenário do Senado aprovou a indicação por 55 votos a 13.
- 22 de março de 2017: Moraes tomou posse como ministro do STF.
Um ponto importante: a indicação foi de Temer, mas a nomeação de um ministro do STF não depende exclusivamente do presidente. O presidente indica o nome e o Senado precisa aprová-lo após sabatina, conforme o procedimento constitucional.
E quem era Temer na época?
Michel Temer havia assumido a Presidência em 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff. Alexandre de Moraes era integrante do governo Temer e estava à frente do Ministério da Justiça quando foi escolhido para o Supremo.
Moraes também havia sido secretário de Segurança Pública de São Paulo no governo Geraldo Alckmin e era filiado ao PSDB naquele período.
Portanto, de forma direta: Michel Temer indicou Alexandre de Moraes para o STF em 2017, e o Senado aprovou a indicação.
