Receita Federal paga lote da malha fina do Imposto de Renda nesta sexta-feira

A Receita Federal realiza nesta sexta-feira (30) o pagamento do lote de restituições da malha fina referente a outubro. Ao todo, 184.442 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco receberão R$ 531,6 milhões. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.

Do montante, R$ 293,4 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no recebimento. Os depósitos serão realizados ao longo do dia.

Quem recebe as restituições

A distribuição do lote contempla diferentes grupos de contribuintes. Confira:

• 121.531 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente pelo recebimento via Pix — prioridade não prevista em lei;
• 27.948 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 16.665 contribuintes sem prioridade;
• 8.827 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 5.424 contribuintes com mais de 80 anos;
• 4.047 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Como consultar o pagamento

A consulta ao lote está disponível desde 23 de outubro no site da Receita Federal. Para verificar, o contribuinte deve acessar a página, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar “Consultar a Restituição”.

Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.

O que fazer se a restituição não for depositada

O pagamento será feito na conta bancária ou na chave Pix vinculada ao CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Quem não estiver na lista de contemplados deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. Caso encontre alguma pendência, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se o depósito não for realizado por algum problema com a conta informada, como o encerramento da conta bancária, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Nesse período, o contribuinte poderá solicitar o crédito em outra conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos canais de atendimento do banco:

• Capitais: 4004-0001;
• Demais localidades: 0800-729-0001;
• Atendimento exclusivo para pessoas com deficiência auditiva: 0800-729-0088.

Caso o valor não seja resgatado dentro de um ano, será necessário solicitar a restituição pelo Portal e-CAC. O contribuinte deverá acessar “Declarações e Demonstrativos”, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.