Congresso Nacional derruba decretos do IOF e governo Lula avalia ir à Justiça após derrota política
Na câmara dos Deputados, o texto foi aprovado por 383 votos a 98: No Senado, a votação ocorreu de forma simbólica
Pela primeira vez desde 1992, o Congresso Nacional anulou decretos presidenciais por meio de votação. A Câmara e o Senado derrubaram na quarta-feira (25/0) três decretos do presidente Lula que alteravam as alíquotas do IOF. A decisão foi vista como uma dura derrota política para o governo.
Na Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado por 383 votos a 98. No Senado, a votação ocorreu de forma simbólica. O governo tentou articular nos bastidores, mas não evitou a maioria ampla. A base aliada acusou quebra de acordos e criticou a condução da pauta por parte da presidência da Casa.
Após o revés, integrantes do governo discutem levar a questão ao Judiciário. A ministra Gleisi Hoffmann afirmou que não há base jurídica para a decisão do Congresso. Já o senador Jaques Wagner declarou que a votação abre um precedente perigoso e desrespeita a Constituição.
A derrubada dos decretos foi interpretada como um recado político. Deputados e senadores reagiram a falas do Executivo sobre baixa produtividade no período junino e vetos que impactaram a conta de luz. Líderes do Congresso se queixaram de desinformação e responsabilização indevida por parte do Planalto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reagiu duramente às críticas e defendeu que o Congresso age com responsabilidade. O governo estima que os vetos derrubados podem gerar impacto de até R$ 65 bilhões na conta de energia dos brasileiros. O ambiente político segue em ebulição.
