IMB e Defensoria Pública renovam parceria para ampliar acesso à Justiça em Goiás
Cooperação técnica mantém produção de indicadores que orientam a expansão dos serviços de assistência jurídica; estudo identificou comarcas prioritárias para o atendimento
O Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB), vinculado à Secretaria-Geral de Governo (SGG), renovou nesta quinta-feira (29/10) o termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). A parceria, iniciada em 2023, possibilitou a elaboração do Índice de Necessidade de Defensoria (IND), utilizado como referência para o Projeto de Expansão 2026/2027 da instituição.
A renovação do acordo e o lançamento do projeto ocorreram em Goiânia, durante a 97ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas (CNCG). A cooperação prevê a continuidade da produção de estudos e indicadores para subsidiar o planejamento da ampliação dos serviços de assistência jurídica no estado.
Indicadores orientam políticas públicas
O diretor-executivo do IMB, Erik Figueiredo, destacou que a parceria contribui para transformar dados em informações que auxiliam a administração pública na tomada de decisões.
Segundo ele, o Índice de Necessidade de Defensoria permite identificar áreas com maior demanda por atendimento e estabelecer critérios técnicos para orientar a expansão dos serviços.
Estudo considera diferentes fatores de vulnerabilidade
Desenvolvido pelo IMB em conjunto com a DPE-GO, o índice considera a população em situação de vulnerabilidade e a estrutura de atendimento disponível em cada comarca. A metodologia permite identificar regiões com maior necessidade de assistência jurídica gratuita.
O defensor público-geral de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, afirmou que o estudo incorporou fatores que vão além da renda, utilizando informações do Censo Demográfico de 2022 e do Cadastro Único (CadÚnico).
Entre os aspectos considerados estão indicadores relacionados à violência doméstica, à população em situação de rua e a crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. Segundo Fernandes, esses dados contribuem para a definição de estratégias de atendimento que complementam o modelo tradicional.
Seis comarcas estão entre as prioridades
Com base nos dados do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IND ajudou a estabelecer as prioridades do Projeto de Expansão 2026/2027.
Entre as seis primeiras comarcas identificadas estão Águas Lindas de Goiás, Senador Canedo, Cidade Ocidental, Novo Gama, Goiânia e Santo Antônio do Descoberto.
O projeto prevê a instalação de novas unidades, a ampliação dos serviços em municípios já atendidos e a criação de núcleos especializados. O planejamento também considera demandas de grupos em situação de maior vulnerabilidade, como comunidades tradicionais, crianças e adolescentes em acolhimento institucional e pessoas em situação de rua.
A renovação do acordo mantém a cooperação entre as instituições na elaboração de pesquisas e indicadores voltados ao planejamento da distribuição dos serviços de assistência jurídica em Goiás.
