archiveSTF

Com a decisão, Lula recupera seus direitos políticos ‒ o que o torna apto a disputar as eleições de 2022

Ambos os casos produzem reflexos imediatos para o governo Bolsonaro, que se vê desgastado, registrando perda de popularidade em pesquisas, diante do agravamento da pandemia

Presidente do Senado prometeu que enviaria o pedido para análise da consultoria jurídica do Senado

Cármen Lúcia mudou voto e 2ª Turma formou maioria de 3 a 2 por suspeição de ex-juiz

Deputado usará tornozeleira eletrônica e poderá exercer as funções em casa. Caso o parlamentar descumpra as ordens impostas, ele poderá voltar à prisão.

Nesta sexta-feira (12), o ministro enviou o recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre o caso para análise do plenário do STF

As decisões são referentes aos casos julgados pela Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula

Segundo o senador, o ministro cometeu diversas irregularidades durante o tempo em que está no STF, como abusos de autoridade.

Diálogos mostram o ex-juiz e procuradores combinando estratégias na condução de processos da Lava-Jato em Curitiba

Nenhuma lei poderá prever que cidadão seja levado à força para tomar vacina, mas normas poderão prever restrição de direitos pela falta de comprovação da imunização