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Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar, na segunda-feira (2/9), a decisão que suspendeu o acesso ao X, o antigo Twitter, após reiterados descumprimentos de ordens judiciais pela plataforma do bilionário Elon Musk. O julgamento será em uma sessão virtual extraordinária, conforme o despacho de...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta sexta-feira (30/8), que o empresário Elon Musk, dono da rede social X (ex-Twitter), se submeta à Constituição Brasileira e às regras do Brasil, inclusive sobre o que decide o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes determinou...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da...

Ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde chefiou o serviço de combate à desinformação nas eleições de 2022, o perito computacional Eduardo Tagliaferro foi o pivô do pedido de investigação aberto sobre o vazamento de mensagens de auxiliares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em entrevista...

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta terça-feira, 20, ter chegado a um acordo com o Congresso e com o governo Lula sobre as emendas parlamentares. Em nota, após almoço que reuniu todos os ministros da Corte, dois ministros do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e...

Uma conversa entre dois juízes instrutores do ministro Alexandre de Moraes, um do STF (Supremo Tribunal Federal) e outro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), expôs o descontentamento do gabinete do ministro em relação à postura da Interpol e do governo dos Estados Unidos no caso do blogueiro bolsonarista Allan dos...

Defesa do ex-presidente não se manifestou 

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro pela venda ilegal de joias da Presidência da República, que foi revelado a partir de reportagens feitas pelo Estadão. Caso seja condenado pelos três crimes, o ex-chefe do Executivo pode pegar...

Em um julgamento encerrado na sexta-feira (28/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Governo de Goiás pode fazer a transferência de presos entre presídios do Estado de forma administrativa, sem a necessidade de ordem judicial. No julgamento o relator, ministro Nunes Marques, acatou os argumentos da...

Quantidade ainda deve ser definida