Projeto quer recolocar município e Estado nas placas dos carros
O autor do projeto disse que a presença da informação ajuda o trabalho de fiscalização
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Fibromialgia é reconhecida como deficiência e assegura novos direitos a pacientes
A nova lei entra em vigor em 2026 trará mais segurança jurídica aos pacientes com fibromialgia, possibilitando benefícios como BPC, aposentadoria por invalidez e prioridade em serviços público
Concursos públicos em Goiás terão 20% das vagas destinadas a candidatos negros, determina nova lei
Lei determina vagas reservadas em concursos e processos seletivos para cargos do Poder Executivo e Legislativo. A vigência da lei será de 10 anos
Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada
Projeto deve ser votado no Senado nesta semana
Aprovada lei que reconhece ASPAC de Catalão como instituição de utilidade pública
Associação se dedica à proteção e cuidado dos animais de rua
Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
Lei foi sancionada com vetos
Câmara aprova volta do seguro DPVAT; saiba regras
Projeto mantém a gestão do DPVAT com a Caixa Econômica Federal. Texto segue para o Senado
Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário
Texto encaminhado pelo governo foi aprovado pela CAE e segue em regime de urgência para o Plenário
Câmara dos Deputados aprova fim da saidinha de presos
Projeto vai à sanção presidencial
Assembleia aprova em definitivo reajuste para promotores e juízes goianos
Texto prevê mudanças na carreira do Judiciário