Educação

Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2026 termina nesta sexta-feira

Pedido deve ser feito pela Página do Participante; ausência no Enem 2025 precisa ser justificada para garantir o benefício

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026 termina nesta sexta-feira (24/4). O pedido deve ser realizado por meio da Página do Participante, utilizando o login único da plataforma Gov.br.

No mesmo período, candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025 devem justificar a ausência para ter direito à gratuidade neste ano.

As regras estão previstas em edital publicado pelo Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Uma das novidades desta edição é a possibilidade de solicitar o uso do nome social já no momento do pedido de isenção. Para isso, é necessário que o nome esteja devidamente registrado na Receita Federal.

Quem tem direito à isenção

Podem solicitar a gratuidade:

  • Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola pública em 2026;
  • Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda familiar de até 1,5 salário-mínimo por pessoa;
  • Pessoas inscritas no Cadastro Único;
  • Participantes do Programa Pé-de-Meia.

O Enem é a principal porta de acesso ao ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sisu, ProUni e Fies.

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