ENEM

Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026 termina nesta sexta-feira

Candidatos também devem justificar ausência no Enem 2025 para tentar gratuidade; solicitação é feita pela Página do Participante

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 termina nesta sexta-feira (24). A data também vale para os participantes que faltaram às provas do Enem 2025 e precisam justificar a ausência para ter direito à gratuidade nesta edição.

O pedido deve ser feito pela Página do Participante, utilizando o login único da plataforma Gov.br. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a isenção não é automática, mesmo para quem se enquadra nos critérios estabelecidos.

Têm direito à gratuidade estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026, alunos de toda a rede pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

O Inep reforça que candidatos cadastrados no CadÚnico precisam estar com os dados atualizados. Caso contrário, o pedido pode ser negado.

Justificativa de ausência

Quem obteve isenção no Enem 2025, mas não compareceu aos dois dias de prova, deverá apresentar justificativa para tentar novamente o benefício. A documentação comprobatória precisa seguir as exigências do edital e ser enviada em formatos como PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB.

Entre os documentos aceitos estão boletim de ocorrência, em casos de assalto ou acidente, e certidão de casamento ou declaração de união estável, se o evento tiver ocorrido próximo à data das provas. Não são aceitas declarações feitas pelo próprio candidato ou por responsáveis.

A justificativa também deve ser realizada pela Página do Participante.

Resultados e recursos

O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no dia 8 de maio. Candidatos que tiverem a solicitação negada poderão entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final será publicado em 22 de maio.

As regras completas estão disponíveis no edital divulgado pelo Inep no dia 1º de abril. Já o período oficial de inscrições para o Enem 2026 ainda será anunciado pelo Ministério da Educação.

Mesmo com a isenção aprovada, o candidato deverá realizar a inscrição no exame dentro do prazo que será divulgado.

Importância do Enem

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde 2025, o exame também voltou a permitir a certificação do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida. Além disso, as notas podem ser utilizadas em instituições de ensino superior de Portugal conveniadas com o Inep.

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