Pix terá novo mecanismo contra golpes a partir de fevereiro; entenda o que muda

A partir do mês de fevereiro, entra em vigor uma nova versão do Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada para rastrear e devolver valores em casos de golpes e fraudes envolvendo o Pix. A atualização passará a ser obrigatória para bancos e demais instituições financeiras a partir do dia 2 de fevereiro, conforme determinação do Banco Central.

Com a mudança, o MED ganha um reforço importante no combate a crimes financeiros. O sistema passa a acompanhar o “caminho do dinheiro”, identificando não apenas a conta que recebeu inicialmente o valor fraudado, mas também as demais contas para as quais os recursos possam ter sido transferidos em seguida. A funcionalidade já estava disponível de forma facultativa desde 23 de novembro do ano passado.

Criado em 2021, um ano após o lançamento do Pix, o MED tinha como objetivo agilizar a devolução de valores a clientes vítimas de golpes. No entanto, em 2022, o Banco Central e as instituições financeiras identificaram limitações no modelo original, já que os criminosos costumavam transferir rapidamente o dinheiro para outras contas antes que o bloqueio fosse realizado.

Com a atualização, o sistema passa a mapear possíveis rotas dos recursos, compartilhando essas informações com todas as instituições envolvidas nas transações. Isso permite ampliar as chances de bloqueio e devolução do dinheiro em até 11 dias após a contestação feita pelo cliente.

Botão de contestação

Desde 1º de outubro, o Pix também conta com o chamado “botão de contestação”, uma funcionalidade integrada ao MED que pode ser acionada diretamente pelo aplicativo do banco em situações de fraude, golpe ou coerção. A ferramenta agiliza o bloqueio dos valores nas contas utilizadas por criminosos, reduzindo o tempo de resposta das instituições financeiras.

Segundo o Banco Central, o objetivo é simplificar e digitalizar o processo de contestação, eliminando a necessidade de contato com atendentes. O recurso, porém, não pode ser utilizado em casos de arrependimento ou erro no envio, como digitação incorreta da chave Pix, sendo restrito a situações comprovadas de crime.

Como pedir o Pix de volta?

Para solicitar a devolução de um Pix em caso de golpe, o usuário deve registrar a contestação na instituição financeira em até 80 dias após a transação. O procedimento funciona da seguinte forma:

• O cliente faz a reclamação diretamente no banco;
• A instituição avalia o caso e, se houver indícios de fraude, os valores disponíveis na conta do recebedor são bloqueados;
• A análise é concluída em até sete dias;
• Se confirmada a fraude, o dinheiro pode ser devolvido em até 96 horas, de forma integral ou parcial, conforme o saldo disponível;
• Caso a devolução seja parcial, o banco do fraudador deverá realizar novos bloqueios ou devoluções sempre que houver entrada de recursos na conta, por até 90 dias após a transação original.

A expectativa do Banco Central é que as mudanças tornem o Pix mais seguro e reduzam os prejuízos causados por golpes, cada vez mais comuns no sistema de pagamentos instantâneos.