Governo exonera 16 ministros de Estado na reta final do prazo de desincompatibilização eleitoral

O governo federal exonerou nesta semana 16 ministros de Estado que pretendem disputar cargos nas eleições de outubro de 2026. As saídas atendem ao prazo legal de desincompatibilização, que se encerra neste sábado (4 de abril). A legislação eleitoral exige que ocupantes de cargos públicos deixem o posto seis meses antes do pleito para evitar o uso da máquina pública em benefício próprio.

A maioria dos ministros exonerados foi substituída por seus antigos secretários-executivos, sinalizando a intenção do governo de manter a continuidade das políticas públicas na reta final do mandato.

Principais remanejamentos e exonerações

Além das saídas, houve um remanejamento importante: o ex-ministro da Pesca, André de Paula, assumiu o Ministério da Agricultura e Pecuária no lugar de Carlos Fávaro (PSD), que vai disputar o governo de Mato Grosso.

Entre os principais nomes que deixaram o primeiro escalão estão:

• Carlos Fávaro (PSD) – Agricultura e Pecuária → substituído por André de Paula
• Paulo Teixeira (PT) – Desenvolvimento Agrário → substituído por Fernanda Machiaveli (ex-secretária-executiva)
• Macaé Evaristo (PT) – Direitos Humanos e Cidadania → substituída por Janine Mello dos Santos (ex-secretária-executiva)
• André Fufuca (PP) – Esporte → substituído por Paulo Henrique Cordeiro Perna
• Sônia Guajajara (PSOL) – Povos Indígenas → substituída por Eloy Terena (ex-secretário-executivo)
• Simone Tebet (PSB) – Planejamento e Orçamento → substituída por Bruno Moretti
• Silvio Costa Filho (Republicanos) – Portos e Aeroportos → substituído por Tomé Franca (ex-secretário-executivo)
• Marina Silva (Rede) – Meio Ambiente e Mudança do Clima → substituída por Paulo Capobianco (ex-secretário-executivo)
• Renan Filho (MDB) – Transportes → substituído por George Santoro (ex-secretário-executivo)
• Rui Costa (PT) – Casa Civil → substituída por Miriam Belchior (ex-secretária-executiva)
• Jader Filho (MDB) – Cidades → substituído por Antônio Vladimir Lima (ex-secretário-executivo)
• Camilo Santana (PT) – Educação → substituído por Leonardo Barchini (ex-secretário-executivo)
• Anielle Franco (PT) – Igualdade Racial → substituída por Rachel Barros de Oliveira (ex-secretária-executiva)
• Márcio França (PSB) – Empreendedorismo → sem substituto definido
• Geraldo Alckmin – Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) → sem substituto definido
• Gleisi Hoffmann (PT) – Secretaria de Relações Institucionais (SRI) → sem substituto definido

Ainda permanecem sem titular definido os Ministérios do Empreendedorismo, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

Contexto eleitoral

As exonerações publicadas ao longo desta semana se somam à saída anterior de Fernando Haddad (PT) do Ministério da Fazenda, oficializada em 20 de março, para disputar o governo de São Paulo. Dario Durigan, ex-secretário-executivo, assumiu a pasta.

De acordo com o calendário eleitoral, os partidos devem realizar suas convenções entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026 para definir candidatos e coligações. Os pedidos de registro de candidatura deverão ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.