Gilmar Mendes pede identificação de magistrados citados nas investigações do caso Banco Master
Ministro defende que STF esclareça quais integrantes da Corte e outros juízes aparecem nas mensagens de Daniel Vorcaro antes de retomar análise sobre Alexandre de Moraes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) que sejam identificados todos os ministros da Corte e demais magistrados mencionados nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A manifestação foi apresentada por meio de uma questão de ordem no processo que discute a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Segundo Mendes, o levantamento dos magistrados citados é necessário antes da retomada do julgamento para verificar eventuais impedimentos nos processos relacionados ao caso.
Pedido envolve análise das mensagens de Vorcaro
Gilmar Mendes defende que o STF tenha conhecimento de quais magistrados aparecem nas conversas extraídas do celular de Vorcaro e em que circunstâncias são mencionados.
Na avaliação apresentada pelo ministro, uma apuração que considere apenas parte das referências encontradas nas mensagens poderia deixar de fora informações relevantes para a análise dos processos relacionados ao Banco Master.
“Apuração parcial é apuração viciada”, afirmou Mendes ao defender a ampliação do levantamento.
O ministro também relacionou a identificação dos magistrados à definição de quem poderá participar dos julgamentos. Segundo ele, enquanto não estiver esclarecido quais integrantes do STF foram mencionados e em que condição, não seria possível determinar eventuais impedimentos.
Nunes Marques aparece entre as referências citadas
Na manifestação divulgada nesta segunda-feira, Mendes acrescentou informações envolvendo o ministro Kassio Nunes Marques. Segundo a CNN, ele mencionou conversas de Vorcaro nas quais aparecem referências ao advogado Kevin Marques, filho do ministro, e a assuntos relacionados a processos de interesse do Banco Master.
Mendes também fez referência a diálogos envolvendo o desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que anteriormente atuou como auxiliar de Nunes Marques. As informações citadas estão entre os elementos que, segundo Mendes, precisam ser considerados na análise dos eventuais impedimentos.
As referências a magistrados e pessoas relacionadas ao caso não significam, por si só, comprovação de irregularidade. Nunes Marques nega as acusações e afirma que nunca autorizou terceiros a falar em seu nome em assuntos relacionados ao Banco Master.
Julgamento sobre Moraes continua suspenso
O processo que discute a abertura de uma investigação sobre Alexandre de Moraes começou a ser analisado pelo STF em 15 de setembro, mas foi interrompido depois que o ministro Flávio Dino pediu vista.
Pelo prazo regimental, Dino dispõe de até 90 dias para devolver o processo e permitir a retomada do julgamento. Até lá, não há decisão definitiva sobre o mérito da questão envolvendo Moraes.
