Fachin assume relatoria de processo que apura suposta relação entre Moraes e Vorcaro
Presidente do STF também determinou o envio à Presidência de processos relacionados ao Banco Master e a descontos indevidos no INSS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo que trata de supostas relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão foi tomada neste sábado (12), em meio aos desdobramentos das investigações envolvendo o Banco Master.
No mesmo despacho, Fachin determinou que processos relacionados ao Banco Master e às suspeitas de fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também fossem encaminhados à Presidência do Supremo.
A medida está relacionada à decisão do ministro André Mendonça, que havia remetido ao presidente da Corte a investigação registrada como Petição 16.662, envolvendo Alexandre de Moraes. Mendonça citou o regimento interno do STF, que estabelece a competência do plenário para processar e julgar possíveis crimes atribuídos a ministros do tribunal.
Fachin já havia determinado, em decisão de 9 de setembro, que procedimentos envolvendo investigações de integrantes da Corte fossem encaminhados à Presidência do Supremo. A determinação ocorreu após os recentes conflitos sobre a condução de processos relacionados ao caso.
Sessão do plenário
A Petição 16.662 será analisada pelo plenário do STF em uma sessão extraordinária marcada para terça-feira (15). Entre os pontos que deverão ser examinados está a possibilidade de abertura de investigação sobre as supostas relações entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Processos sobre Banco Master e INSS
Fachin também determinou o envio à Presidência das Petições 15.041 e 15.556, além dos processos relacionados a elas.
Uma das ações trata de descontos considerados indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. A outra está entre os procedimentos que envolvem as investigações relacionadas ao Banco Master.
As medidas fazem parte dos desdobramentos recentes no STF sobre a condução das investigações e a competência para analisar processos que envolvem ministros da própria Corte.
