Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada
Texto deve ser votado diretamente no plenário
Lei
Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
Lei foi sancionada com vetos
Câmara dos Deputados aprova fim da saidinha de presos
Projeto vai à sanção presidencial
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Menores de 18 anos receberão um salário mínimo
Senado aprova nova lei de cotas
Candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas
Lula veta marco temporal, mas sanciona partes do projeto
Trechos constitucionais foram mantidos
Máquinas de cartão terão que ser adaptadas para deficientes visuais em Goiás
Multa pode chegar a R$ 5 mil
‘Lei Larissa Manoela’: Deputados apresentam projetos para proteção de bens de menores de idade
Propostas podem endurer regras para pais que administram os bens dos filhos
Lula sanciona lei que autoriza a ozonioterapia no País
Procedimento é controverso no médico
Autistas, doadores de sangue e PCD’s receberão atendimento prioritário em filas e guichês
Lei foi publicada nesta quinta-feira (20) e já está em vigor
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