Partido Novo aciona TSE contra atos musicais em defesa da democracia
Legenda partidária questiona eventos previstos em várias capitais e alega possível apoio eleitoral a Lula; organizadores defendem o direito de artistas manifestarem posições políticas.
O Partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra manifestações musicais em defesa da democracia programadas para domingo (18) em diversas cidades brasileiras. A legenda argumenta que os eventos podem configurar showmícios em benefício do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prática vedada pela legislação eleitoral.
As mobilizações estão previstas para cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Belém, Florianópolis e Curitiba.
No Rio de Janeiro, a programação anunciada inclui apresentações de Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu. Em Salvador, a cantora Daniela Mercury está entre os nomes previstos.
O partido sustenta que as apresentações podem ultrapassar o caráter de manifestação política e configurar promoção eleitoral. Já o coletivo 342 Artes, um dos organizadores dos atos, defende que artistas têm o direito de expressar publicamente suas posições políticas.
TSE já analisou ação anterior
Na sexta-feira (16), o TSE encerrou uma ação anterior contra os mesmos eventos, apresentada pelo deputado estadual Leonardo Aragão, do Mobiliza. Na ocasião, o ministro André Mendonça entendeu que o parlamentar não tinha legitimidade para propor uma ação relacionada à disputa presidencial.
A nova iniciativa do Partido Novo ainda aguarda análise da Justiça Eleitoral. A decisão deverá avaliar os argumentos apresentados pela legenda sobre a possível caracterização dos eventos como atos de promoção eleitoral.
Até que haja manifestação do tribunal sobre o novo pedido, não há decisão definitiva, nesse processo, sobre a legalidade das manifestações previstas.
