Caiado anuncia projeto que reajusta em quase 70% as pensões das vítimas do césio-137; benefício atinge 603 pessoas
Valor sobe de R$ 1.908 para R$ 3.242 na categoria acima de 100 RAD e de R$ 954 para R$ 1.621 para os demais
Justiça
Dino põe fim à aposentadoria compulsória como punição disciplinar mais grave a juízes
Infrações graves devem resultar na perda de cargo
TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro
TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez
Desembargador que absolveu homem por estupro de menina de 12 volta atrás e condena réu
Também foi anulada sentença que absolvia a mãe da vítima
Caso Itumbiara: Defensoria Públuca de Goiás move ação contra 10 veículos de mídia por danos morais
Para a defensoria, os veículos mantiveram-se “inertes diante do discurso de ódio inflamado nos seus próprios sites ou perfis das redes sociais”
Novas regras: entenda como será a saidinha de final de ano para os presos
Especialista explica regras atuais após projeto de lei e quais detentos têm esse benefício
STF redefine impeachment e acende crise com o Congresso
Liminar de Gilmar Mendes dá exclusividade à PGR, altera quórum no Senado e provoca reação imediata da direita no Parlamento
O que acontece após o Supremo manter a prisão preventiva de Bolsonaro?
Julgamento ocorre nesta segunda-feira (24)
Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo (23)
Sessão será por videoconferência
Ex-presidente Jair Bolsonaro é preso a pedido da PF
Ordem foi expedida por Alexandre de Moraes