Decisões judiciais contra Renan Santos geram mobilização de apoiadores nas redes sociais
Presidenciável teve planos de previdência bloqueados em ação trabalhista e sofreu restrições na campanha eleitoral por decisão do TSE
Justiça
TRE-GO determina retirada de propaganda de Wilder Morais com uso de inteligência artificial
Tribunal considerou irregular a forma de identificação do conteúdo produzido com IA, mas não aplicou multa ao candidato
STF amplia isenção para compra de veículos por pessoas com deficiência e autistas
Corte considerou inconstitucional trecho da Reforma Tributária que restringia o benefício apenas a pessoas com deficiência moderada ou grave
Reconhecimento de filiação após a morte pode ser solicitado com apoio da Defensoria Pública
Inscrições para o Dia D seguem abertas até 17 de julho em todo o estado
Moraes vai decidir se Bolsonaro continuará em prisão domiciliar
Prazo de 90 dias da prisão especial termina na quinta-feira (25/6)
Justiça proíbe redes de farmácias de exigir CPF para oferecer descontos em todo o país
Decisão da Vara de Interesses Difusos de São Luís considera a prática coercitiva e desleal; rede terá que pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos
TJGO abre leilão com mais de 400 veículos e joias apreendidas
Leilões serão realizados pela internet e incluem carros, sucatas e dezenas de peças de metais preciosos apreendidos pela Justiça em Goiás
MPGO denuncia oficiais da PM por mortes durante operação em Goiás
Ministério Público aponta execução e contesta versão de confronto apresentada por policiais
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão inédita em mais de um século
Resultado expõe tensão entre Executivo e Legislativo e obriga governo a indicar novo nome para a Corte
Mutirão nacional facilita emissão de documentos básicos em todo o Brasil
4ª Semana Nacional do Registro Civil começa hoje (13) e vai até sexta-feira (17)