STF suspende análise sobre Moraes e Mendonça após pedido de vista de Flávio Dino
Plenário discutia se os casos dos dois ministros deveriam ser julgados conjuntamente; julgamento foi interrompido sem decisão definitiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária que analisava os procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sem chegar a uma decisão definitiva. O julgamento foi suspenso após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo. (Agência Brasil)
A discussão começou com a análise sobre a possibilidade de investigação de Moraes em razão de supostas relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Durante a sessão, porém, o plenário passou a discutir também se o caso deveria ser analisado junto com questionamentos apresentados contra a atuação de Mendonça na condução de apurações relacionadas ao Banco Master.
O presidente do STF, Edson Fachin, havia pautado inicialmente apenas o caso envolvendo Moraes. A análise relacionada a Mendonça estava prevista para 23 de setembro. O ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que os dois casos fossem tratados conjuntamente e também questionou a manutenção de Fachin como relator. (Agência Brasil)
Votos sobre a reunião dos casos
Durante a análise da questão de ordem, houve divergência entre os ministros sobre o procedimento a ser adotado.
Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam que os casos fossem julgados conjuntamente. Flávio Dino também havia se manifestado nesse sentido, mas pediu vista antes da conclusão da votação, motivo pelo qual sua posição não foi computada no placar provisório. (Agência Brasil)
Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça votaram pela realização dos julgamentos separadamente. Com isso, o placar parcial ficou em 4 votos a 3 pela separação dos casos. (Agência Brasil)
O pedido de vista de Dino interrompeu a análise e deixou sem definição a forma como os processos serão julgados. A retomada ainda não tem data definida. Pelas regras aplicáveis ao pedido de vista, o ministro dispõe de prazo de até 90 dias para devolver o processo para julgamento.
Questionamentos sobre a atuação de Mendonça
André Mendonça era o relator das apurações relacionadas ao caso Banco Master e passou a ser questionado após determinar o aprofundamento das investigações que alcançaram conversas envolvendo Moraes e Vorcaro.
Moraes questiona a forma como Mendonça conduziu o procedimento. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, também apresentou questionamentos sobre o aprofundamento das apurações, sustentando que determinadas medidas dependeriam de autorização do plenário do Supremo.
A discussão sobre a atuação de Mendonça foi incorporada ao debate desta terça-feira depois da questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. (Agência Brasil)
Conversas entre Moraes e Vorcaro
A apuração envolvendo Moraes ganhou repercussão após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens trocadas entre Vorcaro e um número atribuído ao ministro.
Segundo informações divulgadas no processo, foram identificadas cerca de 50 mensagens trocadas antes da prisão de Vorcaro, em novembro de 2025. A análise do STF, contudo, não foi concluída nesta terça-feira devido ao pedido de vista de Dino. (Agência Brasil)
Com a suspensão, permanecem pendentes tanto a definição sobre a eventual investigação envolvendo Moraes quanto a forma de tramitação e julgamento dos questionamentos relacionados a Mendonça.
