MPGO destaca acordo de R$ 19,8 milhões para reparar danos de incêndio entre Ipameri e Urutaí ocorrido em 2020
Novo episódio do projeto "MP Pra Você" relembra incêndio de 2020 e mostra como acordo extrajudicial viabilizou compensação ambiental e ações de prevenção
O Ministério Público de Goiás (MPGO) lançou um novo episódio da quinta temporada do projeto MP Pra Você, destacando a atuação da instituição na construção de um acordo que garantiu a reparação dos danos causados pelo incêndio de grandes proporções registrado em setembro de 2020 ao longo da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), entre os municípios de Ipameri e Urutaí.
O incêndio atingiu cerca de 3.700 hectares, afetou 30 propriedades rurais e provocou impactos ambientais de grande extensão. Segundo o MPGO, em vez de levar o caso exclusivamente à Justiça, foi adotada uma solução consensual por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), resultado de mais de 50 reuniões realizadas ao longo de um ano e sete meses.
O acordo estabeleceu o pagamento de R$ 19.821.939,48 para compensação dos danos ambientais, um dos maiores valores já obtidos pelo Ministério Público de Goiás em acordos judiciais ou extrajudiciais relacionados à área ambiental.
De acordo com a promotora de Justiça Márcia Gomes, que participou das negociações, a construção do acordo buscou não apenas reparar os prejuízos causados pelo incêndio, mas também criar mecanismos para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.
Além da recuperação ambiental, parte significativa dos recursos foi destinada ao Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, responsável pelo combate ao incêndio. O acordo viabilizou investimentos na construção da academia de treinamento da corporação, fortalecendo a estrutura destinada à capacitação dos militares para o atendimento de ocorrências de grande porte.
Incêndio
Segundo o MPGO, o incêndio começou em uma retroescavadeira transportada por uma locomotiva da Ferrovia Centro-Atlântica. Com o trem em movimento, as chamas se espalharam ao longo da linha férrea, atingindo propriedades rurais e provocando uma extensa área devastada.
O combate ao fogo mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros e contou com o apoio de aeronaves, sendo que as chamas só foram completamente controladas após três dias de trabalho.
O episódio reúne depoimentos da promotora Márcia Gomes, do ex-prefeito e produtor rural Ailton Martins de Oliveira, de militares do Corpo de Bombeiros e apresenta imagens registradas durante o incêndio, além de um sobrevoo recente que mostra a recuperação da área atingida.
Criado pelo Ministério Público de Goiás, o projeto MP Pra Você apresenta histórias sobre a atuação da instituição em diferentes áreas, com relatos de cidadãos e membros do MPGO sobre iniciativas voltadas à garantia de direitos e à resolução de conflitos.
