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Justiça

SP diz ao STF que novas câmeras terão acionamento remoto

No último dia do prazo concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o governo de São Paulo respondeu nesta sexta-feira (6/12), a solicitação de informações sobre o contrato firmado entre a Polícia Militar e a empresa Motorola Solutions Ltda., para o fornecimento de câmeras corporais para...
Cidades

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3/12) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares. Na segunda-feira (2/12), Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão ocorreu após...
Justiça

STF forma maioria para tornar Gayer réu por difamação e calúnia

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para acatar uma queixa-crime do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), acusado de calúnia, difamação e injúria em vídeo publicado nas redes sociais. Se a decisão for confirmada, Gayer passa a ser réu. No...
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