A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para acatar uma queixa-crime do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), acusado de calúnia, difamação e injúria em vídeo publicado nas redes sociais. Se a decisão for confirmada, Gayer passa a ser réu. No...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse que o Brasil fez o que precisava ser feito em relação à suspensão da rede social X, anteriormente chamada de Twitter. A afirmação foi feita na noite da segunda-feira (30/9), durante o programa Roda Viva, da TV Cultura. "Em um Estado...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste sábado (21/9), que o X (antigo Twitter) poderá voltar a funcionar no Brasil se cumprir exigências legais e decisões judiciais. "Idealmente, se o X, como qualquer empresa, tiver representação no Brasil e disposição de cumprir a legislação...
A Polícia Federal (PF) enviou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório preliminar da investigação aberta para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. Os investigadores pedem que o Supremo avalie a competência para analisar o caso. Como...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, indicou neste sábado, 7, que a suspensão do X, antigo Twitter, não será julgada no plenário da Corte. Segundo Barroso, o caso já foi deliberado e é competência da 1ª Turma do Supremo. Por unanimidade, o colegiado confirmou a decisão do...
Em discurso emocionado na Avenida Paulista neste sábado, 7 de setembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relembrou a facada que sofreu em 2018 e afirmou novamente que sua primeira eleição foi resultado de uma falha no sistema eleitoral. Bolsonaro atacou o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de conduzir as eleições...