Lei obriga comércio goiano a auxiliar pessoas com deficiências nas compras
A medida vale para hipermercados, supermercados, mercearias e estabelecimentos do ramo com atuação em todo o Estado de Goiás.
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Sancionada lei que autoriza animais de estimação em ônibus em Goiás
A Lei, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), autoriza o transporte de animais domésticos em veículos de transporte intermunicipal regulares em todo o estado.
Sancionada lei que proíbe sacolas plásticas em Catalão
Projeto sancionado pelo prefeito Adib Elias (sem partido) foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores e coíbe distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas no comércio da cidade.
Moto táxi; Projeto que afeta categoria é retirado de pauta em Catalão
Estava em Pauta, na sessão da última terça-feira (08), na Câmara de Vereadores de Catalão, um Projeto de autoria do Prefeito Adib Elias (sem partido) que alterava a Lei Municipal n°. 3.565, de 29 de maio de 2018, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte na modalidade...
Goiânia aprova Lei que concede descontos para quem adotar animais
Pela proposta, serão concedidos descontos ou isenção de tributos municipais para quem adotar animais.
Governo sanciona Lei que obriga uso de canudos biodegradáveis em todo o Estado
Uma Lei sancionada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), nesta segunda-feira (07) obriga estabelecimentos de alimentação em geral, como bares, restaurantes e lanchonetes, a trocarem os canudos de plásticos oferecidos aos clientes por versões biodegradáveis. Medida vale em todo o Estado. A norma para fiscalização começa a valer daqui a um ano, ou seja, em outubro de 2020. Os comércios que...