Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais; deputados goianos votaram favoravelmente
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Aumento será gradual, chegando aos 20 dias a partir de 2029
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Nova lei amplia proteção no ambiente online e impõe regras a redes sociais, jogos e aplicativos
Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
Taxação de bets para fundo contra crime foi excluída do texto
Legislativo de Catalão aprova projetos e apresenta mais de 20 requerimentos em sessões consecutivas
Matérias trataram de políticas sociais, concursos públicos, habitação e infraestrutura urbana
FEMAP 2026: Lideranças se reúnem em Catalão para debater o futuro da gestão e legislação municipal
Evento acontece nos dias 29 e 30 de janeiro
Lula sanciona lei que libera poda de árvore quando órgão público se omitir
Nova norma permite corte ou poda mediante laudo técnico quando houver risco, altera a Lei de Crimes Ambientais e busca reduzir danos causados por quedas de árvores e apagões
Assembleia Legislativa de Goiás aprova lei que regulamenta o uso de som automotivo no Estado
Projeto define limites de emissão sonora e regras para eventos, visando garantir o sossego público e o bem-estar coletivo
Senado aprova penas mais duras para crimes violentos e texto segue para a Câmara
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Decreto permite governo responder ao tarifaço dos EUA
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