archiveDireito

Guarda pelos avós é possível em situações específicas, enquanto obrigação de pagar pensão é subsidiária e depende da incapacidade dos pais

Anúncios com valores muito abaixo do mercado, pressão para transferência via Pix e dificuldade para comprovar a identidade do proprietário ou do corretor devem despertar a desconfiança

Entenda o que a lei garante e como famílias e especialistas cobram mais inclusão

Negociação coletiva garante avanços em benefícios, PLR, horas extras e auxílios para funcionários da Central Tecnológica de Revestimento

Evento liderado pela Prefeitura de Catalão reúne Executivo, Judiciário e Academia para debater os mecanismos legais de proteção à mulher e enfrentar a violência

Atualmente, benefício é de cinco dias consecutivos

Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial

Decisão do ministro Flávio Dino prevê desapropriação de terras onde houver desmatamento ou incêndios criminosos, com responsabilização dos proprietários. Advogada aponta riscos e incertezas para o setor produtivo

As inscrições já estão abertas pelo site

O salário inicial é de R$ 5.175,00, para uma carga horária de 40 horas semanais, podendo chegar a R$ 33 mil ao final da carreira