Número de reconhecimentos passou de 485 em 2021 para 1.688 em 2025; cerca de 5,2 mil crianças ainda são registradas anualmente apenas com o nome da mãe
A emissão de novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito passará a ser obrigatória em todos os cartórios de registro civil do País a partir de 1.º de janeiro de 2025. Um provimento da corregedoria nacional de justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determina a inclusão...