Impeachment

Saiba quem são os 40 senadores que assinaram pelo impeachment de Moraes; Goiás está na lista

Regimento exige 41 assinaturas para que o processo seja admitido e avance ao plenário

Um grupo de 40 senadores declarou apoio à abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A lista foi divulgada pelo líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), e circula nas redes sociais como parte de uma estratégia política da ala bolsonarista para pressionar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), responsável por dar andamento ou arquivar pedidos desse tipo.

Segundo o regimento do Senado, a admissibilidade de um pedido de impeachment de ministro do STF exige o apoio de, no mínimo, 41 senadores — maioria absoluta dos 81 parlamentares. Até o momento, segundo os articuladores da proposta, falta apenas uma assinatura para que a denúncia seja formalmente apresentada. Se aceita, o processo seguirá para julgamento em plenário, o que requer o apoio de dois terços dos senadores (54 votos) para resultar na cassação do cargo.

A mobilização é liderada por senadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles acusam Moraes de extrapolar suas competências constitucionais, especialmente na condução de inquéritos que investigam atos antidemocráticos, ataques ao sistema eleitoral e às instituições da República.

A lista de apoiadores é composta por senadores de diversas regiões e partidos. Entre os representantes de Goiás, estão Jorge Kajuru (PSB), Pedro Chaves (MDB) e Wilder Morais (PL) — todos alinhados, em maior ou menor grau, à pauta bolsonarista no Congresso.

Além deles, também apoiam a abertura do processo os seguintes parlamentares:

  • Alan Rick (União Brasil-AC)
  • Alessandro Vieira (MDB-SE)
  • Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
  • Carlos Portinho (PL-RJ)
  • Carlos Viana (Podemos-MG)
  • Cleitinho (Republicanos-MG)
  • Damares Alves (Republicanos-DF)
  • Dr. Hiran (Progressistas-RR)
  • Eduardo Girão (Novo-CE)
  • Eduardo Gomes (PL-TO)
  • Efraim Filho (União Brasil-PB)
  • Esperidião Amin (Progressistas-SC)
  • Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
  • Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
  • Ivete da Silveira (MDB-SC)
  • Izalci Lucas (PL-DF)
  • Jaime Bagattoli (PL-RO)
  • Jayme Campos (União Brasil-MT)
  • Jorge Seif (PL-SC)
  • Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS)
  • Lucas Barreto (PSD-AP)
  • Magno Malta (PL-ES)
  • Márcio Bittar (União Brasil-AC)
  • Marcos do Val (Podemos-ES)
  • Marcos Rogério (PL-RO)
  • Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
  • Margareth Buzetti (PSD-MT)
  • Nelsinho Trad (PSD-MS)
  • Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
  • Plínio Valério (PSDB-AM)
  • Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO)
  • Rogério Marinho (PL-RN)
  • Sergio Moro (União Brasil-PR)
  • Styvenson Valentim (Podemos-RN)
  • Tereza Cristina (Progressistas-MS)
  • Wellington Fagundes (PL-MT)
  • Zequinha Marinho (Podemos-PA)

Apesar do movimento, a decisão final sobre a abertura ou não do processo cabe exclusivamente ao presidente do Senado. Até o momento, Davi Alcolumbre não se manifestou publicamente sobre a possibilidade de dar andamento ao pedido.

A imagem com os nomes e rostos dos parlamentares circula como peça publicitária entre apoiadores do ex-presidente. A expectativa entre os articuladores do impeachment é de que o número mínimo de assinaturas seja alcançado ainda nesta semana. Caso isso ocorra, o grupo deve protocolar formalmente o pedido junto à Mesa Diretora do Senado.

A pressão da ala bolsonarista faz parte de uma estratégia mais ampla de obstrução legislativa, que inclui resistência à votação de projetos de interesse do Executivo e críticas ao Judiciário.

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