Receita Federal

Receita Federal libera consulta ao lote de restituições do Imposto de Renda

Lote de setembro contempla 412.186 contribuintes e soma R$ 1,26 bilhão em restituições; pagamento está previsto para 30 de setembro

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao lote de restituições do Imposto de Renda para contribuintes que regularizaram pendências na malha fina. O lote de setembro contempla 412.186 pessoas, com um total de R$ 1,26 bilhão em valores a serem pagos.

Do montante, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes que se enquadram nas categorias de prioridade previstas para o recebimento da restituição.

Quem está incluído no lote

A maior parte dos pagamentos será destinada a 281.609 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição por Pix. Essa condição é considerada prioridade no lote, embora não esteja entre as prioridades legais.

Também estão incluídos:

  • 59.722 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
  • 34.565 contribuintes sem prioridade;
  • 19.699 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
  • 9.250 contribuintes com mais de 80 anos;
  • 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Como consultar a restituição

A consulta pode ser realizada pela página da Receita Federal. O contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Consultar a Restituição”.

A verificação também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis.

Pagamento será feito em 30 de setembro

O crédito das restituições está programado para 30 de setembro. O valor será depositado na conta bancária ou na chave Pix vinculada ao CPF informada na declaração.

Quem não aparecer na relação de contribuintes contemplados deve consultar o extrato da declaração pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Caso seja identificada alguma pendência, o contribuinte poderá apresentar uma declaração retificadora e aguardar a inclusão em lotes posteriores.

O que fazer se o dinheiro não for depositado

Quando o crédito não puder ser realizado, como em situações de conta bancária desativada, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil pelo prazo de até um ano.

Nesse caso, o contribuinte poderá solicitar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade por meio do Portal BB ou pelos telefones 4004-0001, para capitais, 0800-729-0001, para as demais localidades, e 0800-729-0088, destinado exclusivamente a pessoas com deficiência auditiva.

Se o valor não for resgatado dentro de um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição pelo Portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos”, depois “Meu Imposto de Renda” e, por fim, “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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