Polícia faz operação contra suspeita de corrupção na Prefeitura de Goiânia

A Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) realizou na manhã desta quarta-feira (20) uma operação para apurar um suposto esquema de fraudes na Prefeitura de Goiânia. Segundo a Polícia Civil, 32 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Paço Municipal e em residências dos servidores.

O prefeito Rogério Cruz deu uma coletiva de imprensa acompanhado dos investigados Luan Alves, presidente da Amma, e Denes Pereira, secretário de Infraestrutura da cidade. Ele disse que o Paço irá pedir que o presidente da Comurg, Alisson Silva Borges, e os demais funcionários da companhia que estejam sendo investigados sejam afastados.

Rogério Cruz negou que tivesse conhecimento das irregularidades apuradas e destacou que nenhum outro servidor será afastado até que a prefeitura tenha mais informações do inquérito da Polícia Civil. O prefeito também confirmou que, apesar da investigação envolverem licitações que geraram contratos para fornecer materiais de construção usados no recapeamento do asfalto da cidade, as obras que atualmente acontecem na cidade não serão paralisadas.

Os mandados são:

• 25 mandados contra pessoas físicas;
• 4 mandados em sedes de órgãos públicos municipais;
• 3 mandados em sedes de empresas.

Em nota, a Prefeitura de Goiânia informou que colabora com as investigações e que está contribuindo com o acesso de equipes policias aos locais visitados pela operação. A nota informou ainda que reúne informações para esclarecer os fatos com transparência (confira a nota na íntegra ao final do texto).

A operação apura os crimes de fraude em licitações, modificação irregular de contratos, peculato, constituição de organização criminosa, corrupção ativa e passiva. De acordo com a investigação, os crimes começaram a ser praticados em 2022.

Além dos mandados de busca e apreensão, foram autorizadas medidas judiciais para o afastamento dos sigilos bancários e fiscais de 29 investigados, além da suspensão dos contratos com suspeitas de fraudes. No total, 160 policiais civis e oito peritos criminais participaram da operação.

Onde os crimes foram cometidos?

Ainda segundo a Polícia Civil, os crimes eram cometidos na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Secretaria Municipal de Infraestura Urbana (Seinfra), Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).

Foram identificados dois núcleos envolvidos nos supostos crimes, um deles, com sócios administradores das empresas usadas para a prática das ilegalidades e outro composto por servidores públicos responsáveis por licitações e contratos supostamente fraudados.

Como os crimes aconteceram?

A investigação aponta que os envolvidos se uniram para vencer licitações promovidas pelos órgãos investigados, que eram ofertadas em concursos realizados em forma de pregão eletrônico. Foram identificadas supostas fraudes em cinco licitações em que os investigados supostamente se uniram para vencer os lotes de maior valor, excluindo assim os outros concorrentes por meio do crime conhecido como “mergulho de preço”.

A Polícia Civil informou que 10 contratos em favor dos investigados foram gerados a partir das cinco licitações com suspeita de fraude. Mais de R$ 50 milhões foram recebidos por meio dos contratos, que consistiam em fornecer materiais para construção das obras de recapeamento da malha asfáltica que é executada pela Prefeitura de Goiânia.

A investigação apontou que as empresas vencedoras das licitações de fornecimento de emulsão asfáltica não tinham autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comercializar o produto. Uma certidão falsa de autorização foi apresentada para vencer a licitação.

O lance ofertado para vencer essa licitação estava abaixo do valor de custo do produto, que é vendido exclusivamente pela Petrobras. Um esquema de superfaturamento dos valores, prazos e quantidades a serem fornecidas também foram identificados em outros contratos feitos pelos órgãos.

Nota da Prefeitura de Goiânia

A Prefeitura de Goiânia informa que colabora com as investigações da Polícia Civil e está contribuindo com o acesso de equipes de policiais aos locais que estão sendo visitados para coleta de equipamentos ou documentos.

A Prefeitura de Goiânia reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência.

A Prefeitura de Goiânia reforça o seu compromisso com a transparência pública e acredita na elucidação dos fatos por parte das forças policiais de investigação.