Governo passa a cobrar INSS de quem recebe seguro-desemprego
Segundo projeção da equipe econômica, a medida deve gerar uma arrecadação de R$ 12 bilhões em cinco anos
Redação
Para viabilizar o novo programa de emprego para jovens anunciado nesta segunda-feira (11), o governo vai passar a cobrar contribuições previdenciárias de todas as pessoas que receberem seguro-desemprego.
Segundo projeção da equipe econômica, a medida deve gerar uma arrecadação de R$ 12 bilhões em cinco anos. O valor é mais alto do que o custo do programa de emprego, estimado em R$ 10 bilhões no mesmo período.
Hoje, o trabalhador demitido sem justa causa recebe o seguro sem a cobrança do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de agora, receberá o valor já com desconto de 7,5% da contribuição.
Como contrapartida, o período de uso do seguro-desemprego será contato para fins de cálculo de aposentadoria do trabalhador. Atualmente, isso não é feito, mas o governo afirma que muitas pessoas conseguem ganhar o direito a essa contagem por meio de ações judiciais.
Por se tratar de uma Medida Provisória (MP), o programa de emprego entra em vigor imediatamente, mas a nova contribuição será instituída após 90 dias.
Nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP que cria o programa Emprego Verde e Amarelo, modalidade que reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego.
O governo recuou e retirou do projeto o trecho que daria os mesmos benefícios para a contratação de pessoas acima de 55 anos. Elas foram excluídas da proposta e não terão direito a participar do programa.
Informações: Folha de S. Paulo
