Governo amplia subsídios para gasolina e diesel após alta do petróleo
Medidas reduzem tributos sobre a gasolina e criam subvenção de R$ 1 por litro para o diesel diante da pressão do mercado internacional
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter o impacto da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As ações incluem uma redução de R$ 0,63 por litro nos tributos incidentes sobre a gasolina e uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.
As medidas foram formalizadas por meio de decreto e medida provisória e têm caráter temporário. A estratégia foi adotada em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo, agravada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio.
Gasolina terá redução de tributos
Para a gasolina, o governo decidiu reduzir as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins entre 10 de setembro e 5 de outubro. A redução representa R$ 0,63 por litro e faz com que a carga tributária sobre o combustível passe a R$ 0,16 por litro.
A medida substitui a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, cuja validade termina nesta quarta-feira.
Também foi determinada a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado, o que corresponde a uma redução de R$ 0,19 por litro.
Diesel terá subvenção de R$ 1 por litro
Para o diesel de uso rodoviário, a União poderá conceder uma subvenção econômica diretamente a produtores e importadores enquanto persistirem as dificuldades relacionadas ao mercado internacional de combustíveis.
O valor inicial foi estabelecido em R$ 1 por litro, mas poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda conforme a evolução dos preços, as condições de oferta e a disponibilidade de recursos.
Os participantes do programa deverão registrar o desconto nas notas fiscais. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação das empresas, fiscalização dos preços e operacionalização dos pagamentos.
A dependência das importações é um dos fatores considerados pelo governo. Segundo os dados apresentados, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, deixando o mercado nacional mais exposto às oscilações internacionais.
Governo libera R$ 6,6 bilhões
Para financiar as novas medidas, o governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, por meio da Medida Provisória 1.389, publicada no Diário Oficial da União.
Do total, estão previstos:
- R$ 5,607 bilhões para a subvenção à produção e importação de diesel de uso rodoviário;
- R$ 998 milhões para a subvenção à produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.
A execução dos recursos ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia, enquanto a ANP será responsável pela operacionalização dos pagamentos.
Petróleo acima de US$ 100
A política de subsídios ocorre em um momento de forte pressão sobre o mercado internacional. Segundo o governo, o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, acima dos níveis registrados antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio.
O Estreito de Ormuz também é motivo de preocupação. A passagem marítima é uma das principais rotas mundiais para o transporte de petróleo e, antes da escalada das tensões, concentrava cerca de 20% do petróleo comercializado globalmente.
A expectativa do governo é reduzir temporariamente os efeitos dessa valorização sobre os preços praticados no mercado brasileiro.
Alta dos combustíveis no Brasil
Dados do GlobalPetrolPrices citados pelo governo mostram que, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, enquanto a média mundial chegou a 20,8%.
No diesel, a alta brasileira foi de 7,3%, diante de um avanço médio de 30% no mercado internacional.
As novas medidas poderão ser modificadas, prorrogadas ou encerradas de acordo com a evolução das cotações internacionais do petróleo, das condições de oferta e da disponibilidade financeira do governo.
