Fachin retira Moraes da relatoria do inquérito das fake news e preserva decisões já tomadas
Presidente do STF determinou a redistribuição da relatoria e retirou investigação contra André Mendonça do inquérito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) e mantém válidas todas as determinações tomadas por Moraes no processo até a data da redistribuição.
Aberto em março de 2019 por determinação do então presidente do STF, Dias Toffoli, o inquérito investiga ataques, ameaças e a disseminação de notícias falsas contra a Corte, seus ministros e familiares. Desde a criação da investigação, Alexandre de Moraes era o relator do caso.
Decisão ocorre em meio a disputa entre ministros
A mudança acontece em meio à tensão entre Alexandre de Moraes e o ministro André Mendonça.
Nos últimos dias, Moraes incluiu no inquérito um relatório que apontava suspeitas envolvendo Mendonça, mencionando possíveis condutas relacionadas a improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento político.
Antes disso, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal contendo mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. Vorcaro é investigado na Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o antigo Banco Master.
Investigação contra Mendonça sai do inquérito
Além da mudança na relatoria, Fachin determinou que o material referente à investigação envolvendo André Mendonça seja retirado do inquérito das fake news.
O conteúdo será encaminhado diretamente à Presidência do Supremo, deixando de tramitar dentro da investigação conduzida até então por Moraes.
O que muda
- Alexandre de Moraes deixa a relatoria do inquérito das fake news;
- todas as decisões tomadas anteriormente permanecem válidas;
- a investigação envolvendo André Mendonça foi retirada do inquérito e enviada à Presidência do STF;
- o inquérito, instaurado em 2019, continua em andamento sob nova condução.
