Deputado usará tornozeleira eletrônica e poderá exercer as funções em casa. Caso o parlamentar descumpra as ordens impostas, ele poderá voltar à prisão.
Nenhuma lei poderá prever que cidadão seja levado à força para tomar vacina, mas normas poderão prever restrição de direitos pela falta de comprovação da imunização
O deputado federal José Nelto destaca que essa é uma conquista do povo brasileiro por intermédio da ação parlamentar e do posicionamento do partido, Podemos.