O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardoso, estará em Catalão (GO) nesta sexta-feira, 13 de setembro, para participar de uma Aula Magna promovida pelo curso de Direito da UNA e a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Catalão. Imagem: Aula Magna/UNA O evento acontece às 19h15...
O Ministério Público de Goiás acionou o ex-titular da Superintendência de Água e Esgoto de Catalão (SAE) e a empresa do ramo de poços artesianos, e ainda os sócios da empresa, visando a aplicação das penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, inclusive o ressarcimento de mais de R$ 330...
Na sentença, o juiz da 1ª Vara Federal do Ceará, Luís Praxedes Vieiras da Silva, determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publique resolução, em até 60 dias, que obedeça à decisão judicial e tenha validade para os órgãos federais, estaduais e municipais.
A data foi comemorada em um café da manhã juntamente com os profissionais da imprensa local, representando as rádios, TV’s, sites, blogs, revista e jornais impressos.
Em ACP, assinada pela promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale, é pedida a declaração de nulidade de todos os contratos celebrados com o escritório de advocacia, o ressarcimento de R$ 199,5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, além da condenação por improbidade administrativa.