Bolsonaro oficializa indicação de “terrivelmente evangélico” André Mendonça ao STF
A indicação foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Luiz de Almeida Mendonça, para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) aberta pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
“Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, Advogado-Geral da União, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello”, diz o documento.
Mendonça é a segunda indicação ao STF feita por Jair Bolsonaro. Em outubro do ano passado, o presidente apontou Kassio Nunes Marques para a vaga do ex-ministro Celso de Mello. A decisão, no entanto, não cabe apenas ao presidente: para ser empossado no STF, Mendonça precisará da aprovação da maioria do Senado Federal, que tem o poder de barrar a indicação.
Composta por 11 ministros, a Corte abre uma vaga sempre que um integrante morre ou se aposenta. Até 2015, a idade para aposentadoria compulsória dos magistrados era de 70 anos. Naquele ano, contudo, o Congresso aprovou a “PEC da Bengala”, que esticou a idade-limite para 75 anos.
‘Terrivelmente evangélico’
Mendonça já era cotado para a cadeira pelo menos desde julho de 2019, quando o presidente afirmou, em um culto com a bancada evangélica na Câmara dos Deputados, que levaria ao Supremo um nome “terrivelmente evangélico”.
Ontem, Bolsonaro repetiu que o escolhido é “extremamente evangélico” e pastor evangélico e que pediu a Mendonça que “uma vez por semana ele comece a sessão com uma oração”. Para o presidente, é certo que nenhum dos demais ministros irá se opor a isso. Questionado se isso não seria uma violação ao Estado laico, previsto na Constituição, ele negou.
“O que é o Estado laico? Não impedimos outras religiões em prol de uma só, ou todas as religiões de forma geral. O público evangélico, que está em torno de 40% do Brasil, merece uma pessoa aqui”, argumentou.
Bolsonaro defendeu que Mendonça tem “um passado invejável” e é uma pessoa “extremamente equilibrada”. Disse, ainda, que o candidato à vaga é “respeitador” e que “vai contribuir muito com o Supremo”.
