Aumento de números de deputados entra na pauta do Senado; Goiás pode ganhar uma cadeira
Às vésperas do recesso parlamentar, matéria entra na pauta do Senado
O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê o aumento do número de deputados federais de 513 para 531 a partir das eleições de 2026. Caso o texto seja aprovado, Goiás será um dos nove estados beneficiados, passando de 17 para 18 cadeiras na Câmara dos Deputados.
De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), a proposta surge após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Câmara revisasse a distribuição das cadeiras com base nos dados do Censo 2022, do IBGE. O prazo estabelecido pela Corte vai até 30 de junho.
Caso o Congresso não aprove uma nova regra até lá, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir a nova composição das bancadas estaduais, com risco de alguns estados perderem representantes.
Para evitar cortes, o projeto propõe a criação de novas vagas, o que, segundo estimativas da direção da Câmara, custará R$ 64,4 milhões a mais por ano. No caso de Goiás, o crescimento populacional registrado nos últimos censos reforça o argumento de aumento da representação.
Além de Goiás, também devem ganhar cadeiras os estados do Pará (de 17 para 21), Santa Catarina (de 16 para 20), Amazonas (de 8 para 10), Mato Grosso (de 8 para 10), Rio Grande do Norte (de 8 para 10), Ceará (de 22 para 23), Minas Gerais (de 53 para 54) e Paraná (de 30 para 31).
O relator da proposta no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), argumenta que a atual composição da Câmara permanece inalterada desde 1986, ainda sob a Constituição anterior. “Essa defasagem gerou desequilíbrios representativos, especialmente em Estados que experimentaram crescimento populacional acentuado desde então”, justifica. Ele também aponta que, mesmo com 531 deputados, o Brasil continua entre os países com menor índice de representação parlamentar proporcional à população.
Nos bastidores, o projeto enfrenta resistência por ser considerado impopular fora do Parlamento, sobretudo por envolver aumento de despesas. Ainda assim, a alternativa de corte de vagas em estados do Nordeste, como exigiria o cumprimento literal da decisão do STF, encontra forte oposição de lideranças políticas da região.
