Caiado propõe criação de “terrorismo doméstico” e construção de novos presídios

O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), apresentou nesta segunda-feira (10) um conjunto de propostas voltadas ao combate ao crime organizado e à ampliação da estrutura de segurança pública no país. Entre as medidas está a criação do tipo penal de “terrorismo doméstico”, além da construção de novas unidades prisionais de segurança máxima.

As propostas foram apresentadas durante um evento realizado em São Paulo. Caiado defendeu uma estratégia nacional de enfrentamento às organizações criminosas, envolvendo diferentes órgãos públicos e ações destinadas tanto à retomada de territórios quanto ao bloqueio financeiro das facções.

Segundo o pré-candidato, caso seja eleito, será criado um Ministério da Segurança Pública, responsável por coordenar as ações federais de combate ao crime organizado. Para comandar a nova estrutura, Caiado afirmou que pretende convidar o promotor de Justiça de São Paulo Lincoln Gakiya, conhecido por sua atuação contra organizações criminosas. Gakiya, no entanto, declarou que soube da proposta pela imprensa e que não irá se manifestar sobre o assunto.

Proposta de “terrorismo doméstico”

Entre as principais medidas apresentadas está a criação de uma legislação específica para classificar determinadas ações de organizações criminosas como “terrorismo doméstico”.

A proposta prevê o endurecimento de crimes relacionados à atuação de facções e também a responsabilização de pessoas que auxiliem as organizações criminosas mesmo sem participar diretamente de confrontos armados, incluindo atividades como lavagem de dinheiro.

Caiado também defendeu mudanças que permitam uma atuação integrada das Forças Armadas no combate ao crime, além da criação de uma agência de cooperação policial entre países da América do Sul, nos moldes da Europol, da União Europeia.

Novas unidades prisionais

O sistema penitenciário também está entre os principais pontos do pacote apresentado pelo ex-governador.

Caiado propôs a integração dos presídios de segurança máxima em uma rede nacional e o aumento do controle sobre presos ligados a organizações criminosas. Para ele, a restrição da comunicação e da atuação dos detentos é necessária para impedir que as unidades prisionais sejam utilizadas pelas facções. “Se a prisão não for um isolamento completo, ela se torna um quartel-general”, afirmou Caiado.

A proposta prevê ainda a construção de 40 unidades de segurança máxima, com investimento estimado em R$ 3 bilhões. O plano apresentado estabelece estruturas com capacidade de 20 mil vagas por unidade e custo estimado de R$ 55 milhões cada.

O projeto também prevê diferenciação entre presos que ocupam posições de comando dentro das organizações criminosas e aqueles considerados cooptados pelas facções. Para este segundo grupo, Caiado defendeu programas de ressocialização e formação profissional.

Redução da maioridade penal

Outra proposta apresentada pelo pré-candidato é a redução da maioridade penal para determinados crimes considerados graves, entre eles homicídio e estupro, além dos delitos que seriam enquadrados na legislação de “terrorismo doméstico”.

Caiado também mencionou medidas específicas para combater furtos de celulares e crimes praticados contra mulheres, crianças e adolescentes.

Segurança pública como principal bandeira

A segurança pública é uma das principais áreas associadas à trajetória política de Caiado em Goiás. Pesquisa Genial/Quaest divulgada no fim de julho apontou que o setor estava entre os mais bem avaliados da gestão estadual.

De acordo com o levantamento citado na apresentação das propostas, 70% dos entrevistados avaliaram positivamente a segurança pública em Goiás, enquanto 19% fizeram uma avaliação regular e 11% consideraram a atuação negativa.

Com as novas propostas, Caiado busca levar para o debate nacional medidas de endurecimento do combate às organizações criminosas, ampliação do sistema penitenciário e integração das forças de segurança.