Mutirão nacional facilita emissão de documentos básicos em todo o Brasil
4ª Semana Nacional do Registro Civil começa hoje (13) e vai até sexta-feira (17)
Cartórios de todo o país iniciam nesta segunda-feira (13) a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, um mutirão coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça para facilitar o acesso da população a documentos básicos.
A campanha, que segue até o dia 17 de abril, tem como principal objetivo combater o sub-registro de nascimentos e garantir cidadania a milhares de brasileiros que ainda não possuem documentação essencial.
Serviços oferecidos
Durante o mutirão, serão disponibilizados serviços como:
- Emissão de certidão de nascimento
- Segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito)
- Outros registros civis
Os documentos são fundamentais para o acesso a direitos básicos, como programas sociais, atendimento de saúde, matrícula escolar e participação em eleições.
A ação também pode incluir atendimentos assistenciais, orientações jurídicas e serviços de saúde, dependendo da estrutura de cada localidade. O foco principal é atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, que enfrentam maiores dificuldades para regularizar sua documentação.
Como participar
Para participar, o cidadão deve procurar o cartório ou ponto de atendimento mais próximo, levando qualquer documento que possua — mesmo que antigo ou incompleto — para facilitar a identificação.
A Corregedoria Nacional de Justiça reforça que o registro civil é a “porta de entrada para a cidadania”, permitindo que milhares de brasileiros saiam da invisibilidade e passem a ter acesso pleno a direitos e políticas públicas.
