Trabalhou com carteira de 99 a 13? Pode ampliar FGTS com ação até a próxima quarta-feira (13)
As ações são movidas contra a Caixa Econômica Federal, que é quem administra o Fundo de Garantia.
Redação
Quem trabalhou com carteira assinada em algum período entre 1999 e 2013 e quiser entrar na Justiça para tentar aumentar a correção do dinheiro do FGTS precisa correr. O prazo final para ingressar com uma ação termina na quarta-feira (13). Após essa data, o direito de entrar com a ação prescreve.
Mesmo quem já sacou os recursos do FGTS ou já é aposentado pode pedir na Justiça o valor a mais a que teria direito.
FGTS ‘corroído’ pela inflação
O dinheiro do FGTS atualmente é corrigido pela TR (Taxa Referencial), mais juros de 3% ao ano. Em muitos momentos, porém, isso não cobre nem a inflação.
Por isso, há ações judiciais pedindo para trocar a TR por um índice de inflação —o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial).
“Nesse período, os índices da TR ficaram sempre abaixo da inflação mensal. Portanto, houve uma perda real para o trabalhador dos valores acumulados em sua conta do FGTS. A cada mês, o saldo do fundo era corroído pela inflação”. Comenta Carlos Albino, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão (Simecat).
Em Catalão o Sindicato dos metalúrgicos realizou uma assembleia na manhã de hoje (11), orientando os trabalhadores sobre a ação de correção do FGTS. O Sindicato se colocou à disposição dos metalúrgicos interessados, que devem procurar o Simecat até a próxima quarta-feira, às 12 horas, munidos dos documentos.
Como entrar com ação
O trabalhador deve entrar com Ação Judicial com ajuda de um advogado. Os documentos necessários são:
- RG e CPF (ou cópia da CNH)
- Carteira de trabalho
- Comprovante de residência atual
- Extrato do FGTS dos períodos entre 1999 e 2013 (disponível no site da Caixa)
- Cópia da Carta de Concessão de Benefícios (se for aposentado)
