Temporada Rio Araguaia está cancelada pelo segundo ano consecutivo
Medida tem como objetivo conter a disseminação do coronavírus. Multas em caso de descumprimento variam entre R$ 1 mil até R$ 500 mil
O Governo de Goiás decidiu manter as restrições de temporada no Rio Araguaia e, pelo segundo ano consecutivo, a tradicional destino turístico foi cancelada devido a pandemia provocada pelo coronavírus como tentativa de evitar a proliferação da doença.
De acordo com o Decreto Nº 9.862, publicado na manhã desta segunda-feira, 10/05, em edição suplementar do Diário Oficial, fica proibida a realização de todas as atividades que impliquem em aglomeração de pessoas para o lazer e o turismo na grande região do Rio Araguaia, nela incluídos os trechos do Rio Araguaia e seus afluentes.
A medida desautoriza a realização de festas em geral, caminhadas ecológicas, passeios ciclísticos, corridas e espetáculos. Além disso, também proíbe a instalação ou o funcionamento de estruturas temporárias ou precárias de restaurantes, bares, banheiros, pontos de apoio e quaisquer suportes de atendimento a turistas e usuários em praias, beiras de rios e cachoeiras.
Ainda segundo o decreto, a realização de campeonatos de pescaria ou competições que envolvam esportes náuticos está proibida, ficando autorizada apenas a pesca de subsistência realizada por ribeirinhos e indígenas.
O descumprimento das medidas será considerado infração administrativa ambiental punível com multas que variam de R$ 1 mil até R$ 500 mil.
Para garantir o cumprimento do decreto, ações de controle e fiscalização serão realizadas pelas prefeituras, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros e Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) as margens do rio.
O decreto, assinado pelo governador Ronaldo Caiado está em vigor desde ontem.
