José Nelto propõe PL para que não sejam cobrados impostos de trabalhadores que recebem até três salários mínimos
Matéria já está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília.
archiveProjeto de Lei
Caldas Novas: MP requisita informações sobre Projeto de Lei que autoriza empréstimo de R$ 100 milhões com a Caixa
MPGO quer saber sobre a motivação e projetos que justifiquem empréstimo
Deputados aprovam projeto que proíbe a fabricação, venda e uso de cerol e linha chilena em Goiás
Segundo o documento, quem descumprir a lei terá o produto apreendido e pagará multa de R$ 500 a R$ 2 mil.
Alego: Projeto pede inclusão de jornalistas em grupo prioritário de vacinação contra Covid-19
No último sábado, 12, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se mostrou favorável a inclusão dos jornalistas como prioridade para serem imunizados
Rogério Cruz veta Projeto que tornava atividade religiosa essencial em Goiânia
O projeto, do vereador Dr. Gian, foi aprovado na Câmara Municipal ainda no início de fevereiro
Governo envia à Assembleia projeto que suspende feriado de Carnaval em Goiás
Foco é conter avanço da covid-19 no Estado
Aprovado projeto que amplia fundo rotativo da PM
Com alteração da Lei nº 15.640, de 02 de maio de 2006, valor pago atualmente mais do que triplicou, ao passar de pouco mais de R$ 300 mil para quase R$ 1 milhão.
Enfermeiros conquistam jornada de 30h semanais na Assembleia
Regra se aplica aplica a profissionais que atuam no Estado e em organizações sociais
Projeto proíbe restrição de atendimento no SUS
A proposta é do deputado federal José Nelto (Podemos).
Senado: aprovado na CCJ projeto que obriga presos a ressarcirem o Estado
Texto passará por votação no plenário