archiveNovas regras

Lei Complementar nº 238/2026 também permite a contratação de até dois empregados e amplia oportunidades para pequenos negócios em compras públicas.

Nova regulamentação adequa o programa Move Brasil à Lei 15.503/2026 e mantém limite de R$ 30 bilhões para a compra de veículos novos

Medidas entraram em vigor nesta segunda-feira (14) e permitem suspensão de até 12 meses em voos domésticos, conforme a gravidade da conduta

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam...