Câmara derruba mudanças de Lula no Marco do Saneamento Básico
Deputados contestam contratações sem licitação
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Google propõe criação de fundo para sustentar jornalismo profissional
Proposta é alternativa ao PL das Fake News
PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia
Proposta deve ser votada ainda neste semestre
Gratificação para professores e coordenadores em Goiás é sancionada
20 mil servidores serão beneficiados
Governo de Goiás revoga 308 leis consideradas ultrapassadas
“Revogaço” faz parte da segunda etapa do projeto Revisa Goiás, da Secretaria de Estado da Casa Civil, que visa simplificar a legislação e desburocratizar a administração do Estado.
STF: Barroso aponta risco ao sistema de saúde e suspende lei que criou piso da enfermagem
Ministro do STF atendeu a pedido de entidades do setor que indicaram risco de demissão em massa e de sobrecarga na rede. Decisão vale até que governos informem impacto da lei.
Bolsonaro sanciona teto de ICMS, mas veta trechos benéficos a Estados
Apenas endividados receberão compensações
Reajuste do piso para professores concedido por Bolsonaro é inconstitucional, diz ex-ministro Ayres Britto
Frente Nacional de Prefeitos, que contratou a consultoria do ex-ministro do STF, Ayres Britto, afirmou que mandatários não são obrigados a conceder o aumento concedido pelo governo federal.
Bolsonaro sanciona lei que muda regras para transporte rodoviário de passageiros
Uma das modificações veta a venda de bilhete de passagem para transporte não regular interestadual e internacional.
Bolsonaro sanciona lei que libera R$ 300 milhões para vale-gás em dezembro
A criação do vale-gás foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no final de novembro.