Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Condenação do TSE é válida por 8 anos
archiveJustiça
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Maioria entendeu que não há provas de desvios
Bolsonaro processa Boulos por associação a morte de Marielle
Ex-presidente quer retratação nas redes e indenização no valor de R$ 50 mil
Novo concurso da PGE-GO conta com 10 vagas para procurador
O concurso será válido por 2 anos, e conta com salário de mais de R$ 39 mil
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o Tribunal Superior Eleitoral
Alexandre de Moraes deixa a corte em junho
Perito do INSS escreve ‘bla, bla, bla’ ao negar auxílio-doença para serralheiro
Justificativa foi escrita como resposta a dois pedidos do benefício feitos pelo trabalhador: um no ano de 2022, que foi negado, e outro em 2023. OAB acompanha o caso
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
Para ministro, ele não representa risco pois já passou à reserva
Justiça determina suspensão de pesquisa eleitoral irregular divulgada por Mamede Leão em favor de Elder Galdino
Liminar foi concedida pela magistrada Shauhanna Costa, da 8ª Zona Eleitoral
Goiás é o estado com mais registros de pesquisas eleitorais em 2024; PL foi o que mais gastou
Quase metade dos levantamentos foram autofinanciados — ou seja, pagos pela mesma empresa que realizou a sondagem
Ministério Público vai avaliar necessidade do uso de algema em menores
STF estabeleceu regras para uso do equipamento