A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira, 8, a medida provisória (MP) 1303 do governo, com medidas de arrecadação alternativas ao aumento maior do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 251 votos contra 193. Por ser uma MP, o texto é publicado pelo governo e entra em vigor imediatamente -...
A Câmara de Vereadores de Catalão aprovou o Projeto 94/2019 de Lei de autoria do executivo municipal que atualiza a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do município de Catalão. A majoração foi de aproximadamente 19% por metro quadrado de terra nua, considerando...