Programa Goyazes abre inscrições nesta terça-feira (02)

O Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes 2024 terá as inscrições abertas nesta terça-feira (02). As propostas culturais devem ser inscritas via Mapa Goiano. O prazo se encerra às 23h59 do dia 30 de abril. Após a fase de inscrições, as propostas são avaliadas pelo Conselho Estadual de Cultura e homologadas pela pasta. 

O programa Goyazes permanece no mesmo montante de R$ 40 milhões, mas, a pedido do setor cultural, parte desse recurso já foi captado com projetos aprovados em 2023. Essa flexibilização do prazo foi garantida pela portaria nº 310, de outubro de 2023. A lista de captações pode ser consultada no site da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). 

Outro prazo importante para os proponentes dos projetos captados em 2023 e 2024 é sobre a prestação de contas. Ela deve ser feita na plataforma do Mapa Goiano em até 60 dias após a execução do projeto. A falta desta documentação pode implicar, em último caso, na devolução dos recursos aos cofres públicos. 

O Programa Goyazes é uma iniciativa do Governo de Goiás, operacionalizada pela Secult que consiste no financiamento de projetos culturais por empresas privadas em troca da concessão do benefício fiscal do ICMS. O abatimento pode ser de até 100% do valor total do projeto.

O objetivo da iniciativa é preservar e divulgar o patrimônio cultural, histórico e artístico do Estado, além de incentivar e apoiar a produção cultural e artística relevante para o Estado de Goiás, democratizando o acesso à cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.