Procuradoria da Mulher será inaugurada nesta quinta (30) na Assembleia

A Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) será inaugurada nesta quinta-feira (30/3). Na ocasião, o presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB-GO), dará posse às dirigentes do órgão, que será liderado pelas quatro deputadas goianas da 20ª Legislatura.  O espaço será destinado a acolher mulheres vítimas de violência doméstica, prestando assistência e oferecendo o respaldo necessário para ampará-las.  

Na solenidade, tomarão posse à procuradora especial da mulher, deputada Rosângela Rezende (Agir) e as procuradoras adjuntas, deputadas Bia de Lima (PT), Vívian Naves (Progressistas) e Dra. Zeli (Solidariedade). Também serão empossadas as secretárias de Assistência Social, primeira-dama de Goiânia, Thelma Cruz, e de Projetos Especiais da Assembleia Legislativa, Dra. Cristina.  

A proposta de criação da Procuradoria da Mulher foi apresentada via projeto de lei de autoria do presidente Bruno Peixoto, aprovada por unanimidade entre os deputados estaduais. “Nós vamos acolher as mulheres que foram violentadas ou ameaçadas, vamos receber na Procuradoria da Mulher e dar todo o apoio na área jurídica, de assistência social e de saúde. É um avanço muito grande para o Poder Legislativo”, disse.   

Atribuições

De acordo com a Alego, a Procuradoria da Mulher terá a responsabilidade de proteger os direitos das mulheres, recebendo, analisando e encaminhando denúncias, sugestões e críticas relacionadas aos seus direitos, inclusive denúncias de violência e discriminação. Além disso, o órgão irá produzir relatórios e pareceres técnicos sobre as questões apresentadas, com o objetivo de apoiar ações e decisões políticas que promovam a igualdade de gênero. 

Também são competências da procuradoria promover ações e campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres, com o objetivo de sensibilizar a sociedade e as entidades públicas e privadas para a necessidade de se combater a discriminação de gênero; propor medidas destinadas à preservação e à promoção da imagem e da atuação da mulher na Assembleia Legislativa; atuar em parceria com a Secretaria de Assistência Social no encaminhamento dos casos recebidos e promover pesquisas e estudos sobre direitos da mulher, violência e discriminação contra a mulher.